Percepção de Pais/Mães Separados(as) Sobre Guarda e Convivência Durante a Pandemia / Divorced Parents' Perceptions of Child Custody and Contacts During the Pandemic

Resumo A pandemia de Covid-19 impactou as formas de interação em diversos contextos sociais. Qual terá sido o seu impacto sobre os regimes de guarda e convivência dos(as) filhos(as) de pais/mães separados(as)? Este estudo qualitativo-exploratório investigou, por meio de uma análise temática, como 119 pais e mães separados(as) perceberam esse impacto durante a primeira onda da pandemia em 2020. Observaram-se alterações nas dinâmicas de comunicação e inter-relação coparentais. Os resultados também indicam que a capacidade dos pais e mães separados(as) para se adaptarem às limitações da pandemia e suas consequências estiveram bastante ligadas às dinâmicas de funcionamento coparental preexistentes à pandemia. Além disso, observou-se também que os principais impactos (i.e., na convivência e cuidados com os(as) filhos(as) parecem ter afetado mais as mães do que os pais.

Abstract The pandemic has impacted the ways in which people interact. Which impacts the pandemic might have brought about in regards to child custody and contacts arrangements? Through a thematic analysis, this qualitative and exploratory study investigated how 119 separated parents perceived this impact. Results address the impacts of the pandemic on child custody and contacts arrangements, especially regarding coparental communication. They also outline that the separated parents' ability to adapt themselves to the pandemic restrictions, and their consequences. This ability was very linked to pre-existing coparental dynamics. Also, this paper discusses how the main impacts (i.e., maintaining contacts and caring for children) seemed to impact mothers more than fathers.

A vivência da guarda compartilhada após o divórcio e/ou dissolução conjugal / The experience of joint custody after divorce and/or marital dissolution

O objetivo desta revisão integrativa foi investigar, em estudos acadêmicos publicados entre 2010 e 2020, como pais e filhos vivenciam a guarda compartilhada após o processo de divórcio e/ou dissolução conjugal. As bases utilizadas foram: LILACS, SciELO, MEDLINE e PsycINFO. Os descritores elencados foram: Guarda Compartilhada, Cuidados Parentais, Custódia da Criança, Divórcio, Educação Infantil, Família, Parentalidade, Poder Familiar, Relações Familiares, Relações Pais-Filho. Após a realização das buscas (N= 381), procedeu-se com a exclusão de estudos por repetição (N=121), título (N=83) e resumo (N=18). Os artigos remanescentes foram lidos na íntegra e (N=16) foram recuperados e compõem esta revisão. Os estudos apontam a dificuldade de difusão da modalidade de guarda compartilhada no Brasil, destacando fatores favoráveis e contrários à sua aplicação. Evidencia-se a necessidade de mais estudos empíricos na área, a fim de consolidar inferências consonantes em grande parte dos estudos que se mostraram relevantes na composição deste trabalho de revisão.

The objective of this integrative review was to explore how parentes and children experience joint custody after divorce and/or marital dissolution, in studies from 2015 to 2020. The data bases LILACS, SciELO, MEDLINE and PsycINFO were used. The descriptors listed were Joint Custody, Child Custody, Divorce, Child Rearing, Family, Parenting, Family Relations, Parent-Child Relations. After performing the searches (n=381), we proceeded to the exclusion of repetitive studies (n=121), title (n=83) and summary (n=18). The remaining articles were read in full and 16 were retrieved and make up this review. Studies explore the difficulty of diffusion of the modality in Brasil and shows factors considered as favorable and adversary to its application. We emphasize the importance of more studies in the area, with the aim of consolidating consonant inferences in most of the studies that proved to be relevant in the composition of this integrative review.

Famílias em litígio e o princípio do melhor interesse da criança na disputa de guarda / Litigating Families and the Principle of the best interests of the Child

Nas situações de separação parental envolvendo filhos, a Justiça frequentemente é chamada para decidir, entre outras coisas, a guarda das crianças/adolescentes. Neste sentido, este artigo objetivou compreender as concepções e práticas de atores jurídicos (juízes, promotores, psicólogos, assistentes sociais) que atuam nos casos de disputa de guarda a respeito do Princípio do Melhor Interesse da Criança. A metodologia foi qualitativa, descritiva e exploratória. Como instrumento, utilizou-se a entrevista semiestruturada. A análise deu-se por meio da formação das Zonas de Sentido, propostas por González Rey. Entrevistou-se um juiz, um promotor, um psicólogo e um assistente social que atuavam em casos de disputa de guarda em uma cidade satélite do Distrito Federal, por pelo menos cinco anos. Os resultados sugerem uma compreensão complexa do Princípio do Melhor Interesse da Criança e a sua dimensão Jurídico-Psicossocial. Observou-se também que as relações familiares e as dinâmicas do sistema familiar podem interferir no processo de guarda e dificultar e/ou facilitar a avaliação/atuação psicossocial e jurídica, impactando na garantia dos melhores interesses da criança.

During the parental separation, sometimes the Judiciary is involved in this process to make a decision regarding the children's custody. Therefore, this work aimed to investigate the conceptions and practices of legal actors (judges, prosecutors, psychologists, social workers) regarding their practice within custody dispute cases and the principle of The Best Interests of the Child. The research design was guided by a qualitative, descriptive and exploratory approach through semi-structured interviews. The participants were a judge, a prosecutor, a psychologist and a social worker which had at least five-years of practice within custody dispute cases, placed in a city of Distrito Federal, Brazil. The analysis was based on the Sense Zones, proposed by González Rey. The results suggested a complex understanding of this principle and its legal-psychosocial dimension, as well as of its relation with the family relationships, which sometimes can affect and/or interfere in the custody process and hamper the evaluation and promotion of the child's best interests.

Famílias em situação de rua: perspectivas de trabalhadores e usuários do suas sobre proteção social e guarda familiar / Homeless families: perspectives on the issues of social protection and family custody / Familias en situación de calle: perspectivas sobre la protección social y la custodia de la familia

Apresentam-se resultados de pesquisa realizada entre 2012-2014 em Santos, litoral de São Paulo, que buscou identificar perspectivas sobre a guarda familiar de pessoas em situação de rua, a partir de entrevistas semiabertas com dez trabalhadores e uma família. A proteção social a famílias envolve complexas tomadas de decisões, cabendo destacar as particularidades da guarda familiar de pessoas em situação de rua tendo por base as mais diferentes perspectivas: políticas públicas, modos de efetivação dessas políticas pelos trabalhadores e singularidades de crianças e famílias. Identificou-se a intenção da família de manter a guarda dos filhos e o esboço de projetos de futuro que demandam serviços de proteção social. Entre trabalhadores, verifica-se inclinação à generalização, institucionalização e culpabilização das famílias, somada ao sentimento de impotência dos trabalhadores diante da complexidade da situação de rua. Discute-se a relevância de produzir espaços em que ambos os grupos possam participar da proposição de caminhos a serem trilhados.

This paper presents results from a survey taken between 2012 and 2014 in Santos, São Paulo coast. The survey sought to identify perspectives regarding homeless people family custody with ten workers and one family by the means of semi-open interviews. The families social protection involves complex decision making. It is important to highlight the peculiarities of homeless people familiar custody from different perspectives: public policies, ways of execution of these policies by workers and children and families individuals. It was identified the family's intent to maintain the children's custody and the draft of future projects that demands services of social protection. Among workers there is a tendency towards generalization, institutionalization and blame of families, together with the feeling of powerlessness of the workers in the face of the complexity of the street situation. The relevance of producing spaces in which both groups can participate in the proposition of paths to be traced is discussed.

Este artículo presenta los resultados de una encuesta realizada entre 2012 y 2014 en Santos, costa de São Paulo. La encuesta buscó identificar perspectivas sobre la custodia familiar de las personas sin vivienda con diez trabajadores y una familia mediante entrevistas semiabiertas. La protección social de las familias implica una toma de decisiones compleja. Es importante resaltar las peculiaridades de la custodia familiar de las personas sin vivienda desde diferentes perspectivas: políticas públicas, formas de ejecución de estas políticas por parte de los trabajadores, niños y familias individuales. Se identificó la intención de la familia de mantener la custodia de los niños y el proyecto de futuros proyectos que exige servicios de protección social. Entre los trabajadores existe una tendencia hacia la generalización, la institucionalización y la culpa de las familias, junto con la sensación de impotencia de los trabajadores frente a la complejidad de la situación de la calle. Se discute la relevancia de producir espacios en los que ambos grupos puedan participar en la proposición de caminos a seguir.

Factors related to stress in divorces with child custody / Fatores relacionados ao estresse em divórcios envolvendo guarda da prole

This paper presents a study with 78 adults in situations of divorce and child custody in the Public Defender's Office of Sergipe, Brazil in order to verify the occurrence of stress symptoms. The application of the Stress Symptoms Inventory, validated by Lipp, revealed that 71.8% of the participants experienced stress, and 51.8% of these were in the resistance phase and 82.1% predominantly presented psychological symptoms. Stress levels were related to being a woman (Odds Ratio = 6.43; Confidence Interval = 2.58 - 21.63; p = 0.001) and job instability (c2 = 7.972; p = 0.019). The age of the oldest child at the time of divorce is also related to stress: the older the child, the less likely the occurrence of stress (Odds Ratio = 0.925; Confidence Interval = 0.86 - 0.98; p = 0.03). The conclusion is the there is a need for family preventive interventions in order to support marital bonds, facilitating relational arrangements required during the time of separation.

Este trabalho apresenta um estudo realizado com 78 adultos que iniciaram processo de divórcio e guarda da prole na Defensoria Pública de Sergipe com a finalidade de verificar a ocorrência de sintomas de estresse. A partir do Inventário de Sintomas de Stress para Adultos de Lipp obteve-se que 71,8% dos participantes apresentaram estresse, sendo que 51,8% estavam na fase de resistência e 82,1% com sintomas predominantemente psicológicos. Os níveis de estresse mostraram relação com o gênero feminino (Odds Ratio = 6,43; Intervalo de Confiança = 2,58 - 21,63; p = 0,001) assim como a instabilidade no mercado de trabalho (c2 = 7,972; p = 0,019). Verificou-se ainda que a idade do filho mais velho no momento da separação possui relação com níveis de estresse, pois quanto maior a idade do filho, menor a chance de ocorrência de estresse (Odds Ratio = 0,925; Intervalo de Confiança = 0,86 - 0,98; p = 0,03). Conclui-se que há necessidade de intervenções familiares preventivas, a fim de cuidar do vínculo conjugal, facilitando os arranjos relacionais requeridos pela separação.

Publicações psicojurídicas sobre alienação parental: uma revisão integrativa de literatura em português / Psycho-legal publications about parental alienation: an integrative review of literature in portuguese / Publicaciones psico-juridicas sobre la alienacion parental: revision integradora de literatura en portugues

Após a promulgação da lei nº 12.318 em 2010, a notoriedade e discussão sobre Alienação Parental (AP) aumentaram não só no contexto psicojurídico, mas também no social. Esse fenômeno repercutiu também nas publicações acadêmicas sobre o assunto. Este artigo analisou as publicações sobre alienação parental, em língua portuguesa, entre os anos de 2008 e 2014, com o objetivo de investigar a qualidade científica dos periódicos ­tendo como base o sistema Qualis-Capes. Foram encontrados 816 resultados com o descritor "alienação parental" apresentando aumento significativo depois de 2010. A partir dos critérios de inclusão e exclusão, 29 artigos seguiram para a análise mais profunda. Desses, 80% eram publicações do direito, apenas 6,7% eram empíricos, 86% corroboravam as postulações da AP e ¾ estavam entre os estratos B4 e C. Os assuntos mais associados foram falsas memórias e/ou alegações de abuso sexual (42%) e guarda compartilhada (12%). O estudo concluiu que existem muitas publicações sobre o assunto, mas há ainda, nas publicações em português, um déficit em termo de estrutura, metodologia e rigor científico

After the enactment of Law No. 12,318 in 2010, awareness and discussion of Parental Alienation -AP increased not only in the psycho-legal context, but also social. This phenomenon also reflected in academic publications on the subject. This article analysed the publications on Parental Alienation, in Portuguese, between the years 2008 and 2014 in order to investigate the scientific quality of journals -based on the Qualis CAPES system, and the issues associated with the theme. 816 results were found with the descriptor "parental alienation" with a significant increase after 2010. Based on the inclusion and exclusion criteria, 29 articles followed for further analysis. Of these, 80% were publications of law, only 6.7% were empirical, 86% corroborated with the postulates of AP and ¾ were among the strata B4 and C. The most associated issues were slopes memories and / or sexual abuse allegations (42%) and shared custody (12%). The study concluded that there are many publications on the subject, but there are also publications in Portuguese, a deficit in term structure, methodology and scientific rigor

Después de la promulgación de la Ley Nº 12.318, en 2010, la conciencia y la discusión de Alienación Parental -AP aumentó no sólo en el contexto psico-jurídica, sino también social. Este fenómeno también se refleja en las publicaciones académicas sobre el tema. Este artículo analiza las publicaciones sobre Alienación Parental, en portugués, entre los años 2008 y 2014 con el fin de investigar la calidad científica de las revistas -basado en el sistema Qualis CAPES, y las cuestiones relacionadas con el tema. Se encontró 816 resultados con el descriptor "alienación parental", con un aumento significativo después de 2010. Sobre la base de los criterios de inclusión y exclusión, 29 artículos seguidos para su posterior análisis. De éstos, el 80% eran publicaciones de ley, sólo el 6,7% eran empíricos, el 86% corrobora con los postulados de la AP y ¾ estaban entre los estratos B4 y C. Los temas más asociados eran cuestas recuerdos y / o acusaciones de abuso sexual (el 42%) y la custodia compartida (el 12%). El estudio llegó a la conclusión de que hay muchas publicaciones sobre el tema, pero también hay publicaciones en portugués, un déficit en la estructura temporal, metodología y rigor científico

Mediação familiar: possibilitando diálogos acerca da guarda compartilhada / Family mediation: enabling dialogues about shared custody / La Mediación familiar: posibilitando el diálogo acera de la custodia compartida

Este artigo se propõe a expor uma experiência que resulta de um projeto de extensão realizado em um Núcleo de Assistência Judiciária de uma instituição pública de ensino superior. Tal projeto tem por objetivo atuar em conflitos de família por intermédio da prática da mediação familiar. A fim de ilustrar essa vivência, apresentar-se-á uma situação na qual se estabeleceu a guarda compartilhada a partir da mediação. Os resultados evidenciaram a importância da mediação em casos que envolvem conflitos familiares, por possibilitar o diálogo para a construção de uma solução. Além disso, constatou-se a importância da prática interdisciplinar nos processos de separação, esclarecendo os pais sobre a relevância da manutenção dos vínculos parentais pós-dissolução, o que foi possibilitado pelo reconhecimento e estabelecimento da guarda compartilhada.

This article reports an experience resulting from an extension project, carried out in a Legal Aid Center of a higher education public institution. This project aims to work in family disputes using family mediation. This experience is illustrated by a situation in which the shared custody was established through mediation. Results demonstrated the importance of mediation in cases involving family conflicts, by enabling the use of dialogues in the construction of a solution. In addition to that, the importance of interdisciplinary practice in separation processes was verified, clarifying parents about the importance of maintaining the parental bonds after the dissolution, which was made possible through the recognition and establishment of the shared custody.

Este artículo se propone a una experiencia que resulta de un proyecto de extensión realizado en un Núcleo de Asistencia Jurídica de una institución de educación superior pública. Tal proyecto tiene por objetivo actuar en conflictos familiares a través de la práctica de la mediación familiar. Con el fin de ilustrar esta experiencia, será presentada una situación en la que la custodia compartida se establece a partir de la mediación. Los resultados mostraron la importancia de la mediación en los casos de conflictos familiares, al permitir el diálogo para construir una solución. Además de eso, se hizo evidente la importancia de la práctica interdisciplinaria en procesos de separación, aclarando los padres sobre la importancia de mantener los lazos parentales después de la disolución, que fue posible gracias al reconocimiento y establecimiento de la custodia compartida.

Quando um dos genitores detém a guarda dos filhos: que configuração familiar é essa? / When one of the parents has custody of his children: what family configuration is that?

No presente artigo, elaborado a partir de uma revisão assistemática da literatura, baseada em livros e artigos científicos, é abordada a diversidade de configurações familiares. Com o foco nas famílias pós-divórcio constituídas por um genitor e seus filhos, o objetivo é discutir as nomenclaturas que descrevem essa configuração familiar e sua dinâmica de funcionamento. Evidenciou-se que denominações como família monoparental, família de progenitor único, família pós-divórcio chefiada por um genitor e famílias mononucleares tendem a ser utilizadas indiscriminadamente. Verificou-se divergência na conceituação, inclusive entre autores que utilizam a mesma nomenclatura. Após a separação, ocorre uma reorganização familiar. Os papéis intrafamiliares se modificam e o genitor que detém a guarda pode acumular tarefas. Há probabilidade de envolvimento dos filhos nas tarefas domésticas e o núcleo familiar tende a aproximar-se da família ampliada em busca de apoio. Caracterizar as famílias chefiadas por um dos genitores contribui para compreender sua dinâmica de funcionamento...

In the present article, drawn from an unsystematic review of literature, and based on books and scientific articles, it is addressed the aspect of the family structures’ diversity. With the focus on post-divorce families comprised of one parent and his children, the aim is to discuss the various designations used to describe this family arrangement and functioning. It became evident that various concepts such as one parent family, single-parent family, single-parent headed post-divorce family and “mononuclear” family are used indiscriminately. It was verified divergence in the conceptualization even among authors who use the same nomenclature. After divorce, a family reorganization happens. The intrafamiliar roles change and the parent who has the custody can accumulate household chores. There is a probability of children getting involved in those chores and the core family tends to approach to the extended family for support. Characterizing families headed by one parent contributes to a better understanding of how they work...

A escuta Psicanalítica em um contexto de atendimento interdisciplinar / The Psychoanalytic listening in a context of interdisciplinary attention / La escucha Psicoanalítica en un contexto de atendimiento Interdisciplinario

A aproximação de práticas dos diferentes campos de atuação profissional tem, historicamente, se efetivado ao longo dos anos bem como tem sido crescente o debate em torno da interdisciplinaridade. Sua discussão a partir de relatos de experiência profissional torna-se, portanto, oportuna. Este artigo visa a contribuir para essa discussão, na medida em que apresenta e discute o atendimento interdisciplinar que envolve as áreas de atuação profissional psicológica e jurídica. Neste artigo, apresentamos e discutimos o relato de uma experiência interdisciplinar de estágio que inclui alunos e supervisores dos cursos de Psicologia, Direito e Serviço Social. Destacamos a atuação oportuna do estagiário da Psicologia, a partir da escuta psicanalítica, em um momento específico do atendimento interdisciplinar, o da orientação jurídica e psicossocial. A escuta psicanalítica figura como forma de atendimento que visa a criar condições propícias ao posicionamento do sujeito diante de questões que frequentemente o levam a buscar orientação jurídica e psicossocial. Apresentamos um caso em que a busca inicial pela orientação com respeito ao registro civil da criança de uma usuária dos serviços da universidade resultou em um atendimento psicológico com implicações particulares em sua subjetividade....(AU)

The approaching of practices of different professional fields has become historically effective throughout the years, as well as there has been a growing debate towards interdisciplinarity. Therefore, the discussion of this subject from professional experience is opportune. This article aims at contributing for this discussion, whereas it presents and discuss the interdisciplinary attention involving the areas of juridical and psychological professional acting. In this article, we present and discuss the report of an internship interdisciplinary experience, that included students and supervisors of Psychology, Law and Social Work. We emphasize the opportune acting of the Psychology intern, through psychoanalytic listening, in a specific moment of the interdisciplinary attention, the moment of the juridical and psychosocial orientation. The psychoanalytic listening stands as a form of attendance that aims at creating suitable conditions to the placement of the subject towards the questions that frequently lead him/her to look for juridical and psychosocial orientation. We present a case in which the primary search for the orientation towards the civil registration of a child of a user of the university services resulted in psychological attention with particular implications for his/her subjectivity....(AU)

La aproximación de prácticas de los diferentes campos de actuación profesional, históricamente, se ha hecho efectiva a lo largo de los años así como ha sido creciente el debate en torno de la interdisciplinaridad. Su discusión a partir de relatos de experiencia profesional se torna, por tanto, oportuna. Este artículo visa a contribuir para esa discusión, en la medida en que presenta y discute el atendimiento interdisciplinario que involucra las áreas de actuación profesional psicológica y jurídica. En este artículo, presentamos y discutimos el relato de una experiencia interdisciplinaria de etapa que incluye a alumnos y supervisores de los cursos de Psicología, Derecho y Servicio Social. Destacamos la actuación oportuna del becario de la Psicología, a partir de la escucha psicoanalítica, en un momento específico del atendimiento interdisciplinario, el de la orientación jurídica y psicosocial. La escucha psicoanalítica figura como forma de atendimiento que visa a crear condiciones propicias al posicionamiento del sujeto frente a cuestiones que frecuentemente lo llevan a buscar orientación jurídica y psicosocial. Presentamos un caso en que la búsqueda inicial por la orientación con respecto al registro civil de los hijos de una usuaria de los servicios de la universidad resultó en un atendimiento psicológico con implicaciones particulares en su subjetividad....(AU)